Fonte: Universo Jurídico
Denunciados pelo Ministério Público Federal em Dourados, um médico e uma técnica de enfermagem tornaram-se réus em processo penal. Na denúncia, que foi aceita pela Justiça, eles são acusados de discriminação racial e omissão de socorro a uma indígena da etnia guarani-kaiowá que havia sido atropelada...
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Mais uma vez, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto de resolução da reforma administrativa do Senado . O relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL), apresentou pedido para retirar a matéria da pauta de hoje (8), pois alegou que precisa de mais tempo para exa...
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A promotora Renata Dantas de Morais Macedo expediu ontem (7/2) recomendação ao Cartório de Registro Civil de Rio Verde, em razão da informação de que o cartório tem se negado a registrar o nascimento de crianças nascidas em outras l...
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve execução fiscal contra sócios-administradores, que alegavam prescrição, sob a alegação de que só foram citados, após cinco anos contados da data citação da pessoa jurídica, devedora principal. A decisão negou provimento ao recurso de agravo de ins...
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“A exceção de pré-executividade é inadequada quando o incidente envolve questão que necessita de dilação probatória.†Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso de agravo de instrumento nº 0560403-55.2011.8.13.0000, interposto por sócio, que fora incluíd...
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Excepcionalmente neste mês de fevereiro, devido ao feriado do Carnaval, os pedidos de inscrição na OAB-GO deverão ser protocolizados até o dia 17. Normalmente, o prazo estabelecido é até o vigésimo dia do mês.O compromissando que efetuar o...
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Em editorial publicado nesta quarta-feira (8), a Folha de S. Paulo criticou a ofensiva judicial de 43 servidores do Senado ( veja quem são eles ) contra o Congresso em Foco por causa da divulgação da lista dos funcionários da Casa que recebiam supersalários em 2009. Para o jornal, a iniciativa desse...
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“Má-fé em focoA litigância mal-intencionada prolifera no Brasil porque não é levada a sério. Ninguém se peja de multiplicar chicanas para postergar decisões judiciais ou constranger a outra parte num processo.
Eis o que sente na carne, agora, o serviço jornalístico pela internet . Uma série de...
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O GloboPaís ainda tem 3,8 milhões de crianças fora da escolaO Brasil ainda tem um elevado número de crianças e jovens fora das salas de aula. Dados divulgados pelo movimento Todos Pela Educação relativos a 2010 mostram que são 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que não têm acesso ...
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Ruralistas querem o retorno do Código Florestal aos moldes dos textos inicialmente formulados por Luiz Henrique e Aldo Rebelo - ABrFaltando aproximadamente um mês para a votação do projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro, a bancada ruralista se articula para fazer mudanças no texto aprovad...
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